Nas últimas semanas, temos visto em todas as mídias o embate entre parlamentares governistas e oposicionistas em torno da aprovação do novo Código Florestal Brasileiro, que substituiria a antiga Lei de 1964.
Vimos nas nossas aulas que, a partir década de 1960, surge uma série de movimentos sociais, dentre os quais se destaca, sobretudo sob o ponto de vista do que os alunos do nono estão estudando, o movimento ecológico.
Vários fatores contribuíram para a difusão do ambientalismo, como a evolução da ciência e do conhecimento, a crescente escassez dos recursos naturais – e o seu mau uso - e o crescimento dos problemas ambientas – pragas, epidemias, derramamentos de óleo nos mares e rios, extinção de espécies animais e vegetais, aceleração do desmatamento nas florestas tropicais. Dessa maneira, é claro que uma Lei aprovada há tanto tempo é incapaz de dar proteção às pessoas e aos recursos, como o solo, as matas e as águas.
Mas qual o problema do novo Código Florestal? Por que tanta discussão na sociedade e em Brasília?
Para uma Lei Federal ser aprovada é necessário que a maioria da Câmara dos Deputados aprove o texto do relator – nesse caso, o Senador do PT, Aldo Rebelo. Depois de aprovada pela Câmara, o projeto de Lei é encaminhado ao Senado Federal. Depois de aprovada tanto na câmara quanto no Senado por maioria absoluta ( mais de 50% dos votos dos parlamentares presentes ), a Lei é encaminhada ao Presidente da República, que pode sancioná-la ( aprová-la ) integralmente, ou pode aprovar parte da Lei, vetando alguns de seus artigos. Como Deputados e Senadores são de partidos e coligações diferentes, cada qual defende seus interesses ou de seus eleitores, aliados políticos ou de quem possa ter bancado sua campanha eleitoral. Por isso é tão difícil que um projeto de lei seja aprovado na sua totalidade. No caso do novo código florestal, as divergências são enormes.
Resumidamente, os principais pontos de discórdia são:
. O perdão aos desmatadores, que viria com a aprovação da lei;
. a legalização de todas as áreas já ocupadas dentro dos limites das APPs ( áreas de preservação permanente );
. a permissão para que produtores – até 40 hectares – possam manter suas lavouras.
À primeira vista, parece não ser tão mal, mas a questão é bem mais complexa. Na verdade, muitas das propriedades rurais estão estabelecidas desde muito antes da aprovação do projeto. Isso é preciso ser levado em conta. Contudo, os ambientalistas defendem que somente a agricultura familiar deveria receber tal permissão, pois causa pouco impacto ao meio ambiente, visto que produz pouco e diversificadamente ( policultura ). Já vimos nas aulas que o pequeno produtor causa bem menos impacto ambiental em comparação aos grandes produtores. Com a liberdade para que a agricultura comercial possa livremente plantar, muitas áreas serão devastadas, principalmente as matas ciliares ou galerias, que são as matas que se localizam à beira dos rios, e que são tão importantes para a saúde dos mesmos, pois evitam o assoreamento.
Os ambientalistas acusam a “bancada ruralista” de defender os interesses dos grandes produtores rurais; já os ruralistas dizem que os ambientalistas não enxergam as perdas econômicas que haveria se o novo código for muito rígido com quem desmata, mas produz.
Na semana passada, a Presidenta Dilma Roussef recebeu no Palácio do Planalto os últimos Ministros do Meio Ambiente: todos foram radicalmente contra a aprovação do Novo Código da maneira que está. Dilma firmou o compromisso de vetar as emendas da Lei que deem anistia aos que desmatam as florestas brasileiras.
Como vimos nas aulas anteriores, caros alunos, a questão ambiental e o desenvolvimento sustentável se confundem com a política e a economia de uma sociedade. Não podemos pensá-los em separado dos muitos interesses que estão por trás dos que visam ou à redução do desmatamento ou ao aumento da produção agrícola.
Prof. Vitor Gouveia
P.S.: Procure no dicionário o significado das palavras escritas em itálico. Se tiver alguma dúvida, é só perguntar!
Vimos nas nossas aulas que, a partir década de 1960, surge uma série de movimentos sociais, dentre os quais se destaca, sobretudo sob o ponto de vista do que os alunos do nono estão estudando, o movimento ecológico.
Vários fatores contribuíram para a difusão do ambientalismo, como a evolução da ciência e do conhecimento, a crescente escassez dos recursos naturais – e o seu mau uso - e o crescimento dos problemas ambientas – pragas, epidemias, derramamentos de óleo nos mares e rios, extinção de espécies animais e vegetais, aceleração do desmatamento nas florestas tropicais. Dessa maneira, é claro que uma Lei aprovada há tanto tempo é incapaz de dar proteção às pessoas e aos recursos, como o solo, as matas e as águas.
Mas qual o problema do novo Código Florestal? Por que tanta discussão na sociedade e em Brasília?
Para uma Lei Federal ser aprovada é necessário que a maioria da Câmara dos Deputados aprove o texto do relator – nesse caso, o Senador do PT, Aldo Rebelo. Depois de aprovada pela Câmara, o projeto de Lei é encaminhado ao Senado Federal. Depois de aprovada tanto na câmara quanto no Senado por maioria absoluta ( mais de 50% dos votos dos parlamentares presentes ), a Lei é encaminhada ao Presidente da República, que pode sancioná-la ( aprová-la ) integralmente, ou pode aprovar parte da Lei, vetando alguns de seus artigos. Como Deputados e Senadores são de partidos e coligações diferentes, cada qual defende seus interesses ou de seus eleitores, aliados políticos ou de quem possa ter bancado sua campanha eleitoral. Por isso é tão difícil que um projeto de lei seja aprovado na sua totalidade. No caso do novo código florestal, as divergências são enormes.
Resumidamente, os principais pontos de discórdia são:
. O perdão aos desmatadores, que viria com a aprovação da lei;
. a legalização de todas as áreas já ocupadas dentro dos limites das APPs ( áreas de preservação permanente );
. a permissão para que produtores – até 40 hectares – possam manter suas lavouras.
À primeira vista, parece não ser tão mal, mas a questão é bem mais complexa. Na verdade, muitas das propriedades rurais estão estabelecidas desde muito antes da aprovação do projeto. Isso é preciso ser levado em conta. Contudo, os ambientalistas defendem que somente a agricultura familiar deveria receber tal permissão, pois causa pouco impacto ao meio ambiente, visto que produz pouco e diversificadamente ( policultura ). Já vimos nas aulas que o pequeno produtor causa bem menos impacto ambiental em comparação aos grandes produtores. Com a liberdade para que a agricultura comercial possa livremente plantar, muitas áreas serão devastadas, principalmente as matas ciliares ou galerias, que são as matas que se localizam à beira dos rios, e que são tão importantes para a saúde dos mesmos, pois evitam o assoreamento.
Os ambientalistas acusam a “bancada ruralista” de defender os interesses dos grandes produtores rurais; já os ruralistas dizem que os ambientalistas não enxergam as perdas econômicas que haveria se o novo código for muito rígido com quem desmata, mas produz.
Na semana passada, a Presidenta Dilma Roussef recebeu no Palácio do Planalto os últimos Ministros do Meio Ambiente: todos foram radicalmente contra a aprovação do Novo Código da maneira que está. Dilma firmou o compromisso de vetar as emendas da Lei que deem anistia aos que desmatam as florestas brasileiras.
Como vimos nas aulas anteriores, caros alunos, a questão ambiental e o desenvolvimento sustentável se confundem com a política e a economia de uma sociedade. Não podemos pensá-los em separado dos muitos interesses que estão por trás dos que visam ou à redução do desmatamento ou ao aumento da produção agrícola.
Prof. Vitor Gouveia
P.S.: Procure no dicionário o significado das palavras escritas em itálico. Se tiver alguma dúvida, é só perguntar!
eu ñ vi nada em itali...sei lá o nome.mas gostei muito do texto agora estou mais por deentro do assunto fico triste se aprovarem essas coisas como ficarão as nascentes?vamos acabar roubando áqua em vez de dinheiro daqui a alguns anos ninquem pensará em didin vc vai beber dinheiro?acho q ñ né!!!então vamos pensar mais no meio ambiente caramba!!!se eu fosse a presidente eu faria a diferença pocha nunca permitiria isso prof:vitor amei o texto mil beijos e ñ votem mais nessa sem vergonha da dilma votem na MARINA!!!ESSA SIM QUER O NOSSO BEM E O BEM DO NOSSO PAÍS!!!ACORDEM!!!!!!!!!!!
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